A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O julgamento ocorreu na terça-feira (4).
Tribunal acolhe recurso do Ministério Público
Os desembargadores atenderam ao recurso apresentado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo o órgão, a sentença de 2024 não considerou fatores importantes na definição das penas.
Com a decisão, Ronnie Lessa teve a condenação ampliada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.
Crime teve planejamento e grande repercussão
De acordo com o MPRJ, o tribunal levou em conta o planejamento da ação, a intensidade da conduta dos criminosos, os disparos em via pública com grande circulação de pessoas e a repercussão internacional do caso.
Além disso, os desembargadores reduziram em menor proporção a pena referente à tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Para o Ministério Público, a assessora sobreviveu porque se abaixou dentro do veículo durante o ataque.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz receberam condenação, em 2024, por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação. O crime aconteceu em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro.