O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão de mérito, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Antes de analisar o conteúdo da investigação, os ministros discutiram uma questão preliminar apresentada por Gilmar Mendes: se o caso de Moraes deveria ser julgado junto com o processo envolvendo o ministro André Mendonça, alvo de questionamentos apresentados por Moraes.
O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam o julgamento conjunto. Flávio Dino também se posicionou pela reunião dos casos, mas pediu vista e seu voto não foi contabilizado no placar.
Julgamento foi suspenso
Com o pedido de vista de Dino, não houve decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes. A sessão também não definiu quando essa análise será retomada.
O caso tem como base um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes. Entre os elementos citados estão referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, além de uma suposta busca de informações sobre uma operação policial contra Vorcaro.
Moraes nega irregularidades e questiona a validade do relatório. A PGR também pediu a anulação do documento, alegando irregularidades na forma como a apuração foi conduzida.
Do outro lado, Mendonça sustenta a regularidade dos procedimentos que levaram o caso ao plenário.