O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) tanto a decisão de André Mendonça, que afastou os diretores da Polícia Federal, quanto a determinação de Flávio Dino, que havia ordenado o retorno dos servidores aos cargos.
Com a medida, ficam suspensos os efeitos das duas decisões enquanto o STF não analisa o caso de forma colegiada. Fachin afirmou que decisões individuais com comandos incompatíveis criaram um cenário de conflito dentro da Corte.
Fachin aponta conflito entre decisões
Segundo o presidente do STF, a sequência de decisões monocráticas gerou “conflitos e sobreposições processuais”, com potencial para afetar a ordem pública e a própria integridade do tribunal.
Fachin destacou ainda que o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência, passou a ser objeto de decisões sucessivas e incompatíveis entre si.
A decisão de Mendonça havia sido levada à Segunda Turma, que formou maioria para mantê-la. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo o julgamento.
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Caso será analisado pelo plenário
Fachin determinou que o impasse seja levado ao Plenário do STF, onde os ministros deverão avaliar as decisões relacionadas ao afastamento dos dirigentes da PF.
A medida ocorre em meio à crise interna na Corte envolvendo as investigações do caso Banco Master e disputas entre ministros sobre a condução de procedimentos relacionados à Polícia Federal.