Proporcionar o resgate da dignidade de presos é o objetivo do projeto Reconstruindo Vidas, do Centro de Internação e Reeducação (CIR), vinculado à Secretaria...
Termina hoje (31) o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive microempreendedores individuais, possam parcelar suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto...