Em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira (12), não haverá atendimento presencial ao público nas unidades do Departamento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), manter a retirada de publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) a análise da decisão que determinou a retirada de publicações que associam o candidato à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve analisar nesta quarta-feira (30) a disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral. O...