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STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de...

Deputado Daniel Silveira deixa a prisão em Niterói

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a prisão no fim da manhã de hoje (9). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional (BEP),...

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar hoje (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em...

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora...

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem...

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