O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento...