O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a definir como vai tratar o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça apresentou uma proposta de tese jurídica para orientar futuras decisões da Corte.
Segundo Mendonça, o TSE precisa diferenciar conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial (IA) dos deepfakes. A medida busca garantir critérios mais claros para os julgamentos.
O ministro considera deepfake o conteúdo de áudio, vídeo ou ambos que altera digitalmente imagens ou vozes e cria uma aparência realista capaz de fazer o público acreditar em uma situação que não aconteceu.
Vídeo de Flávio Bolsonaro
A proposta surgiu durante uma decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A campanha afirmou que as cenas eram falsas e haviam sido produzidas por IA. Mendonça determinou a retirada do conteúdo porque, segundo ele, o vídeo não apresentava registros reais do candidato.
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TSE discute uso de IA
Na semana passada, os ministros do TSE começaram a discutir medidas contra deepfakes durante a campanha. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou a reunião para definir como o tribunal deve atuar nesses casos.
O encontro ocorreu a portas fechadas. Agora, a expectativa é que o TSE analise os primeiros processos relacionados ao uso de deepfakes nas próximas sessões.
Regras para inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro. As normas valem para candidatos e partidos.
Entre as medidas, a Corte proibiu provedores de IA de sugerirem candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação. A regra busca evitar interferências de algoritmos na escolha dos eleitores.
Além disso, o TSE proibiu conteúdos com montagens envolvendo candidatas em situações de nudez ou pornografia. A Corte também reafirmou que plataformas podem responder judicialmente caso não removam perfis falsos e publicações ilegais.