A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão de Flávio Dino que determinou o restabelecimento de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
O pedido foi encaminhado a Fux porque ele é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. A campanha também quer que o caso seja analisado pelo plenário do STF.
Entenda a disputa
A decisão de Dino foi tomada no domingo (27), após pedido do humorista Antonio Tabet. Uma publicação dele havia sido retirada por determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
O conteúdo fazia referência a Nossa Senhora Aparecida e dizia que a “família miliciana” estaria atacando a santa. A publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou familiares, segundo Dino.
Mendonça havia determinado a remoção do post e de conteúdos semelhantes, após a campanha alegar que as publicações disseminavam informação falsa relacionada ao candidato. A ordem previa multa diária de R$ 30 mil.
- Gilmar quer suspender caso Moraes até identificar magistrados citados
- Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts que associam Flávio Bolsonaro a projeto sobre Nossa Senhora
- Conselho do MPF mantém Gonet nas investigações do caso Master
- Conselho do MPF decide se abre investigação contra Paulo Gonet
- Defesa questiona julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF
Dino, por sua vez, entendeu que não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito sem uma análise mais aprofundada. O ministro afirmou que a retirada poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Caso vai ao plenário
Após o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Dino enviou sua própria decisão para referendo do plenário do STF.
Enquanto isso, a campanha tenta suspender os efeitos da decisão e levar a discussão ao colegiado.
O episódio ocorre em meio à circulação de informações nas redes sociais sobre uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega defender essa medida.
A CNBB também divulgou nota afirmando que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral. A entidade disse ainda que atribuir a ela participação em estruturas de desinformação, sem fatos e provas, atinge injustamente a instituição.