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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar”

Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do...

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça...

Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as eleições indiretas para governador e vice de Alagoas. Para isso, ele tornou...

Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado...

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