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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial...

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma...

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda...

PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivamento de...

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação da proposta de emenda...

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