O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) novas regras para a análise de petições apresentadas em processos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), manter a retirada de publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma...
