A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda...
O PTB oficializou hoje (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão...
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda,...