O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (13) que a Polícia Federal (PF) encaminhe à Corte todas as...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), manter a retirada de publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) a análise da decisão que determinou a retirada de publicações que associam o candidato à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve analisar nesta quarta-feira (30) a disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral. O...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações associando o...